Projeto de Lei pode acabar com Santo Antônio do Paraíso e mais sete municípios da região

Reportagem Folha Paraíso
Senador Oriovisto Guimarães
(Foto: Senado Federal)
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou no último dia 20 de agosto ao Senado Federal o Projeto de Lei Complementar nº 195/2019, de sua autoria, que dispõe sobre o procedimento para a incorporação e fusão de municípios, com um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores de cinco mil habitantes, formando novas cidades maiores.

Se aprovado, o polêmico projeto poderá acabar com Santo Antônio do Paraíso e mais sete cidades da região: Barra do Jacaré, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão, Santa Amélia e Rancho Alegre.

O senador Oriovisto Guimarães, que nas últimas eleições obteve 824 votos em Santo Antônio do Paraíso, sendo o segundo mais votado no município, explicou o objetivo do projeto. “Às vezes existem dois municípios muito próximos e é perfeitamente viável transformá-los em apenas um. Isso gera uma economia enorme com os salários de vereadores, prefeitos, secretários, enfim, com inúmeros cargos que se multiplicam e que poderiam existir em apenas uma única estrutura”, disse.

Atualmente, existem no Brasil cerca de 1200 cidades com menos de cinco mil habitantes, sendo noventa e cinco delas localizados no estado do Paraná. Após a polêmica, o senador divulgou uma nota nesta terça-feira, onde disse que nenhum município seria obrigado a se unir a outro. “[...] o PLP 195/2019 é valido para todo o Brasil. Ele não obriga nenhum município a se unir a outro, apenas oferece a possibilidade para aqueles que demonstrarem interesse. E mesmo assim, essa fusão só ocorrerá com o apoio da população, via plebiscito”, justificou Oriovisto.
Projeto de Lei pode acabar com Santo Antônio do Paraíso e mais sete municípios da região Projeto de Lei pode acabar com Santo Antônio do Paraíso e mais sete municípios da região Reviewed by Folha Paraíso on setembro 03, 2019 Rating: 5

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