Boca Aberta quer que a cada 6 meses deputados apresentem exame toxicológico para exercer o mandato

Reportagem Folha Paraíso

Antes de ter seu mandato cassado de forma por muitos considerada injusta, o agora ex-deputado federal Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, do PROS do Paraná, protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, que visa obrigar que a cada 06 meses os deputados apresentem exames toxicológicos para continuar no exercício do mandato.

Tramitando na Câmara sob o nº 2.961, a proposta determina a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de uso de drogas ilícitas para políticos lotados nos cargos de presidente, vice-presidente, governadores, vice-governadores, senadores, câmara de deputados estaduais e federal e do Distrito Federal.

De acordo com o projeto de Boca Aberta, os exames serão realizados no ato da posse do parlamentar no dia 1º de janeiro e também ao longo de todo o mandato. Se for detectado o uso de alguma droga ilícita (resultado positivo do exame), o mandato do político será suspenso, incluindo a suspensão do salário, verbas de gabinete e assessores. O retorno às atividades legislativas só será permitido com repetição de novo exame após 15 dias, atestando resultado negativo do exame toxicológico.

Caso suspenso o mandato, os valores referentes a salários e verbas de gabinete devem ser destinados para o Ministério da Saúde a fim de realizar prevenção, tratamento e controle do coronavírus.

O Projeto de Lei nº 2.961/2021 segue em tramitação, aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
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